A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma série de medidas proibitivas contra 12 produtos de limpeza. Os itens, segundo o órgão, não cumprem requisitos de regularização sanitária e estão proibidos de serem comercializados, distribuídos e fabricados.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (12). Além da proibição, todos os produtos que estiverem no mercado serão apreendidos e recolhidos das prateleiras.
Por que os produtos de limpeza foram proibidos pela Anvisa?
A agência explica que as substâncias foram proibidas devido à fabricação e comercialização por empresas sem Autorização de Funcionamento (AFE). Ainda segundo a Anvisa, parte das empresas também não tinha CNPJ válido ou identificado.
O problema também se estende aos próprios produtos, que não possuem registro nem notificação no órgão regulador. Conforme a publicação, a circulação dos produtos pode comprometer a segurança, eficácia, composição e controle de qualidade.
A medida é válida para todos os lotes dos produtos e já está em vigor.
Lista de produtos proibidos
Confira abaixo toda a relação dos 12 produtos de limpeza proibidos pela Anvisa e suas respectivas empresas:
- Oxypur (Quimpack)
- Percarbonato de Sódio (Los Chefs)
- Alvejante Natural Multiuso (Nova Fórmula)
- Percabonato de Sódio (Vong Home)
- Boa Alvejante Percabonato de Sódio (Empresa não identificada)
- Percabonato Plus (Ans Agrária)
- Percarbonato de Sódio (Nativa)
- Yta Clean (Empresa não identificada)
- Alvejante Tira Mancha (Amigos Distribuidora)
- Percabonato de Sódio (Oxgen)
- Tira Mancha (FV Group)
- Percabonato de Sódio (Top Brilho)
Proibição procura proteger os consumidores
A medida publicada pela Anvisa visa à proteção dos consumidores. A ausência de registro implica que a produção ocorreu sem as devidas permissões de funcionamento.
A resolução publicada no DOU formaliza a proibição em território nacional. O cumprimento destas regras protege os consumidores contra substâncias que não passaram pela devida avaliação técnica.
Medida vem meses após polêmica com a Ypê
Em maio deste ano, a Anvisa determinou a suspensão da fabricação de detergentes lava-louças, sabões líquidos para roupas e desinfetantes da marca Ypê. A decisão acendeu um alerta entre consumidores em todo o país, já que a marca está entre as mais populares do Brasil.
Segundo a agência, a suspensão ocorreu após uma avaliação técnica de risco sanitário realizada em conjunto com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Durante uma inspeção, equipes da Vigilância Sanitária encontraram problemas relevantes em etapas consideradas críticas da produção.
De acordo com a Anvisa, os fiscais identificaram falhas nos sistemas de garantia da qualidade, produção e controle de qualidade. Ainda conforme o órgão, os problemas comprometem as Boas Práticas de Fabricação (BPF) e podem gerar risco de contaminação microbiológica nos produtos, com presença indesejada de microrganismos.
