O governo de Donald Trump se tornou o único, em toda a história do mecanismo, a boicotar o exame de direitos humanos da ONU. Nesta terça-feira, os Estados Unidos se recusaram a participar da Revisão Periódica Universal (RPU), processo que avalia a situação de direitos sociais, políticos e econômicos de cada um dos 193 países-membros da organização a cada quatro anos. O Departamento de Estado justificou a ausência alegando viés anti-americano do Conselho de Direitos Humanos da ONU, enquanto organizações da sociedade civil americana reagiram com duras críticas à decisão.

Estados Unidos boicotam exame de direitos humanos da ONU

O governo Trump não apenas ignorou o exame previsto para novembro de 2025: quando a ONU concedeu uma segunda oportunidade à Casa Branca, na esperança de uma mudança de posição, a resposta foi o boicote formal. Nenhum outro país, entre os 193 que integram a organização, havia recusado o mecanismo desde sua criação, há mais de vinte anos. A diplomacia brasileira esteve entre os criadores da RPU, que funciona como um compromisso coletivo de transparência sobre a situação dos direitos humanos em cada nação.

A justificativa veio em e-mail de um porta-voz do Departamento de Estado à agência Associated Press. “Não conferimos nenhuma credibilidade a esse órgão”, afirmou o porta-voz. Segundo ele, o Conselho “faz pouco caso dos direitos humanos, ao falhar sistematicamente em defender seus próprios ‘valores’ enquanto promove uma retórica anti-americana”, além de demonstrar “incapacidade persistente em condenar os violadores mais flagrantes dos direitos humanos”. A caracterização de um mecanismo universal e vinculante para todos os membros como “irrecuperável” e “anti-americano” revela menos uma crítica institucional do que uma recusa em se submeter a qualquer forma de escrutínio externo.

Críticas e implicações da decisão

A reação da sociedade civil americana foi imediata. Jamil Dakwar, diretor do programa de direitos humanos da American Civil Liberties Union (ACLU), interpretou o gesto como uma declaração de impunidade. “O que eles estão dizendo é que não se importam: continuarão a violar os direitos humanos sem qualquer constrangimento”, afirmou Dakwar. Para a ACLU, Washington está sinalizando ao mundo inteiro que não pretende responder por acusações de violações, independentemente de sua gravidade.

O boicote ocorre em meio a um conjunto de políticas do governo Trump que têm gerado protestos e denúncias em escala global: as deportações em massa, os ataques contra embarcações no Caribe, as ofensivas militares no Irã e em outras regiões, e a rejeição sistemática a políticas de igualdade e diversidade. São exatamente esse tipo de conduta que o mecanismo da RPU foi desenhado para examinar. Ao se ausentar, o governo Trump evita que essas práticas sejam formalmente questionadas no fórum multilateral mais abrangente do planeta.

A decisão se encaixa em um padrão mais amplo de afastamento dos EUA das estruturas internacionais de direitos humanos. Em 2025, Trump já havia anunciado a retirada dos EUA do Conselho de Direitos Humanos da ONU, acusando o órgão de viés anti-americano e anti-Israel. O boicote à RPU aprofunda esse isolamento e levanta uma questão concreta para o sistema multilateral: o que acontece quando a maior potência do mundo decide que as regras do jogo não se aplicam a ela.