A guerra comercial dos Estados Unidos contra a China voltou a se intensificar nesta semana com uma nova rodada de restrições impostas por Washington e uma resposta imediata de Beijing.

O governo chinês anunciou um pacote de contramedidas que atinge empresas norte-americanas, endurece controles de exportação sobre tecnologias sensíveis e amplia investigações de segurança nacional contra produtos importados dos EUA.

As medidas foram anunciadas pelo Ministério do Comércio da China (MOFCOM) após sucessivas iniciativas do governo de Donald Trump contra empresas e produtos chineses, incluindo novas sanções relacionadas à região de Xinjiang, restrições a equipamentos para centros de dados, drones, robótica, inteligência artificial e cadeias produtivas consideradas estratégicas.

Segundo Beijing, as ações dos Estados Unidos representam uma escalada do unilateralismo e do protecionismo sob justificativas de “segurança nacional” e de suposto combate ao trabalho forçado.

China endurece resposta aos EUA

Entre as principais medidas anunciadas pelo governo chinês estão:

• fortalecimento dos controles de exportação de drones, componentes e tecnologias de uso duplo destinados aos Estados Unidos;
• inclusão de seis entidades norte-americanas na lista de contramedidas da China;
• sanções contra a empresa norte-americana Compliance Testing LLC;
• abertura da primeira investigação de segurança nacional da China sobre equipamentos de impressão e cópia importados que utilizem softwares estrangeiros;
• suspensão das inspeções de certificação realizadas por organismos dos Estados Unidos em fábricas chinesas.

As novas regras passaram a valer imediatamente.

No caso dos drones, Beijing informou que qualquer exportação de equipamentos, componentes ou tecnologias listadas como itens de uso dual passará por uma análise individual, deixando de contar com procedimentos simplificados de licenciamento.

Empresas dos EUA entram na lista de sanções

A China também anunciou sanções contra seis organizações norte-americanas acusadas de apoiar as medidas adotadas por Washington relacionadas a Xinjiang.

Foram incluídas na lista:

• Applied DNA Sciences;
• Stratum Reservoir;
• Altana Technologies;
• Responsible Business Alliance;
• Verité Group;
• Human Rights in China.

Segundo o Ministério do Comércio chinês, organizações e indivíduos na China ficam proibidos de realizar qualquer tipo de transação ou cooperação com essas entidades.

Beijing acusa essas organizações de colaborar com as sanções impostas pelos EUA sob o falso argumento trabalho forçado na região de Xinjiang.

O governo chinês afirma que as alegações servem como instrumento político para restringir empresas chinesas e interferir nas cadeias globais de suprimentos.

Escalada começou nas últimas semanas

As medidas chinesas ocorrem após uma sequência de decisões adotadas pela administração Trump.

Nos últimos dias, Washington:

• acrescentou 43 empresas chinesas — incluindo produtores de algodão, alumínio, cobre, vestuário e tomate — à lista de entidades vinculadas à Lei de Prevenção ao Trabalho Forçado Uigur (UFLPA);
• proibiu a importação de novos modelos de robôs avançados e inversores de energia produzidos na China;
• incluiu 130 instituições acadêmicas e centros de pesquisa chineses, russos e iranianos em uma lista de restrições tecnológicas do Departamento de Defesa;
• passou a discutir novas proibições envolvendo componentes chineses para centros de dados e modelos de inteligência artificial.

Segundo a Reuters, o governo americano também prepara novas restrições contra transceptores ópticos produzidos na China, equipamentos fundamentais para a transmissão de dados em data centers.

O que é a Lei de Prevenção ao Trabalho Forçado Uigur (UFLPA)?

A Lei de Prevenção ao Trabalho Forçado Uigur (Uyghur Forced Labor Prevention Act – UFLPA) é uma lei dos Estados Unidos que entrou em vigor em junho de 2022, durante o governo Biden, e proíbe a importação de produtos fabricados na região chinesa de Xinjiang envolvendo “trabalho forçado”.

A lei, contudo, não exige provas da acusação de trabalho forçado. O ponto central da legislação é a chamada “presunção refutável” (rebuttable presumption): qualquer produto originário de Xinjiang, ou produzido por empresas ligadas à região, é presumido como resultado de trabalho forçado.

Segundo a China, a lei tem um objetivo ainda mais nefasto: prejudicar a economia de Xinjiang, aumentar o desemprego na população uigur e fomentar movimentos separatistas e o terrorismo na região, que possui histórico de atuação de grupos islâmicos extremistas desde os anos 1990.

Leia: Trabalho forçado? Moradores de Xinjiang desmentem mentiras por meio de relatos pessoais

China acusa EUA de usar segurança nacional como pretexto

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lin Jian, criticou duramente as novas medidas americanas.

“A China se opõe firmemente ao uso abusivo do conceito de segurança nacional pelos Estados Unidos para perseguir empresas chinesas. O protecionismo não tornará os Estados Unidos mais competitivos”, afirmou.

Segundo o diplomata, as restrições “prejudicam gravemente as trocas comerciais normais entre empresas chinesas e americanas” e não atendem aos interesses nem das empresas nem dos consumidores dos Estados Unidos.

Lin Jian acrescentou que Beijing continuará protegendo “os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas”.

Inteligência artificial também entra na disputa

Outro foco de tensão envolve a inteligência artificial.

Nos últimos dias, integrantes do governo Trump afirmaram que estudam abrir investigações e impor sanções contra empresas chinesas de IA sob acusações de utilizarem técnicas de “destilação” para copiar modelos desenvolvidos nos Estados Unidos e de violarem propriedade intelectual.

Em resposta, o Ministério do Comércio chinês classificou as acusações como “hegemonismo em inteligência artificial”.

Segundo o órgão, as empresas chinesas desenvolveram seus modelos com base em pesquisa própria e inovação independente.

O ministério também destacou que diversas empresas americanas utilizam técnicas semelhantes e que quase 200 startups dos Estados Unidos pediram ao governo que não impeça o acesso aos modelos chineses de código aberto, alegando que isso reduziria a competitividade da própria indústria americana.

Beijing pode aplicar novas retaliações

Em nota oficial, o Ministério do Comércio afirmou que as contramedidas anunciadas nesta quarta-feira são proporcionais às ações dos Estados Unidos, mas advertiu que poderá ampliar a resposta caso Washington adote novas restrições.

“Se os Estados Unidos insistirem em introduzir novas medidas restritivas contra a China, a China adotará novas contramedidas”, declarou um porta-voz do ministério.

Ao mesmo tempo, o MOFCOM voltou a defender que as divergências sejam solucionadas por meio do diálogo e pediu que Washington “retorne ao caminho correto da consulta amigável e da cooperação”.

Clima contrasta com encontro entre Xi e Trump

A nova escalada ocorre poucos meses após a retomada do diálogo entre os presidentes Xi Jinping e Donald Trump.

Em maio, durante o encontro entre os dois líderes, ambos anunciaram uma trégua parcial na disputa comercial e concordaram em ampliar as negociações para reduzir tarifas e estabilizar as relações econômicas bilaterais.

Na ocasião, os governos afirmaram que buscariam ampliar a cooperação e administrar as divergências por meio do diálogo.

As medidas anunciadas nas últimas semanas, entretanto, indicam um novo agravamento das tensões e mostram que a disputa voltou a se expandir para setores considerados estratégicos, como inteligência artificial, semicondutores, drones, telecomunicações, robótica e cadeias globais de fornecimento.