Uma obra de reforma em Sint-Gillis-Dendermonde, na região de Flandres Oriental, na Bélgica, descobriu sem querer um estoque de ouro escondido sob o piso de uma antiga propriedade, com valor estimado em cerca de € 9 milhões (aproximadamente R$ 54,4 milhões).

O achado ocorreu durante trabalhos para a instalação de novas tubulações de esgoto. Entre os trabalhadores estava um estudante de 18 anos, identificado como Kobe, que fazia um trabalho temporário durante as férias de verão.

A descoberta incluía 49 barras de ouro e numerosas moedas de ouro, segundo relatos da imprensa belga, e, depois de recolhido, o tesouro foi levado para um local de alta segurança enquanto as autoridades investigam sua origem e determinam quem poderá ter direito aos objetos.

A descoberta aconteceu em uma propriedade que pertence à CAW Oost-Vlaanderen, organização que presta serviços de assistência social na região. A entidade atualmente utiliza diferentes instalações para atividades de apoio social, incluindo atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Embora tenham descoberto o ouro, os trabalhadores não podem se julgar automaticamente donos da descoberta.

O achado, segundo a legislação civil belga, deve primeiro ser rastreado até o proprietário original, a fim de que se determine sua origem e se está relacionado a alguma atividade criminosa.

O local em que a obra ocorria parecia ser uma antiga cervejaria e uma residência construída no fim do século 19.

O funcionário Kobe disse à agência belga VRT que a primeira impressão dos trabalhadores foi de que se tratava de algo muito menos valioso, porque confundiram as peças com moedas comuns. Depois, repararam que também havia ouro em forma de barras e outros objetos.

O gerente da obra, identificado como Mario, afirmou que, diante da quantidade de material encontrada, seria praticamente impossível simplesmente esconder o achado, que foi entregue às autoridades e transferido para uma instalação segura, agora sob investigação do Ministério Público de Flandres Oriental.

Entre os objetos de ouro encontrados na casa havia moedas de ouro, pepitas e barras de ouro numeradas.
Créditos: Facebook/Polícia Local de Dendermonde

As informações divulgadas até o momento apontam para 49 barras de ouro, acompanhadas por numerosas moedas. O valor total estimado é de aproximadamente € 9 milhões, mais de R$ 54 milhões.

O Wall Street Journal relatou que a antiga propriedade estava associada à cervejaria e que o tesouro pode ter sido escondido pelo antigo proprietário da atividade, Theophilus Van Assche, possibilidade que ainda precisa ser confirmada pelas autoridades responsáveis pela investigação.

Depois do achado, pessoas passaram a demonstrar interesse em visitar o local na esperança de encontrar outras peças, acreditando que ainda pudessem existir outros objetos escondidos nas proximidades, mas a polícia desincentivou as buscas não autorizadas porque elas podem causar acidentes, danos estruturais e interferir na investigação em curso.

De acordo com o Livro 3 do Código Civil belga, que trata dos bens, um objeto encontrado continua pertencendo, em princípio, ao proprietário original. Se as obrigações legais forem cumpridas e o proprietário não aparecer, a aquisição da propriedade pelo encontrador ou pela autoridade competente pode ocorrer somente cinco anos após o registro da descoberta, observadas as condições previstas na legislação.

Quando uma coisa escondida não tem proprietário identificável e é encontrada em propriedade alheia, o Código Civil prevê que ela seja dividida em partes iguais entre o encontrador que tenha um direito pessoal ou real de uso sobre o imóvel e tenha feito a descoberta fortuitamente, e o proprietário do imóvel, desde que as obrigações legais tenham sido cumpridas.

A propriedade em que o ouro foi encontrado pertence, atualmente, à CAW Oost-Vlaanderen, organização que atua no atendimento social em Flandres Oriental e atende cerca de 25 mil pessoas por ano, com aproximadamente 649 funcionários e um número semelhante de voluntários em suas atividades.

Geert Hillaert, diretor da entidade, disse esperar que o desfecho das investigações seja positivo e que, se tiver direito ao patrimônio, os recursos possam ajudar suas atividades sociais diante da demanda existente.