A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta segunda-feira (9) a retomada das obras do muro na fronteira com o México, uma das principais iniciativas da política anti-imigração de Donald Trump.
A decisão permite que o governo americano volte a construir barreiras na região de Big Bend, no Texas, onde estão localizados dois parques protegidos. O projeto, estimado em US$ 1,7 bilhão, enfrenta uma disputa judicial por possíveis danos ambientais.
Por oito votos a um, os ministros suspenderam uma determinação da Justiça Federal que havia interrompido os trabalhos em outubro. A decisão não encerra o processo sobre a legalidade das obras, mas permite sua continuidade enquanto a ação tramita.
A única divergência partiu da ministra Ketanji Brown Jackson, que se posicionou contra o pedido apresentado pelo governo Trump.
Para a maioria da Corte, a necessidade de reforçar a segurança da fronteira deve prevalecer, neste momento, sobre os prejuízos ambientais e paisagísticos apontados pelas organizações que contestam a construção.
O governo americano pretende instalar barreiras, estradas para patrulhamento, iluminação e equipamentos de vigilância na região do Parque Nacional Big Bend, conhecido por seus cânions, paisagens desérticas e grande diversidade de animais.
A área também abriga o Parque Estadual Big Bend Ranch, às margens do Rio Grande, que separa os Estados Unidos do México.
Para acelerar o empreendimento, o Departamento de Segurança Interna dispensou o cumprimento de dezenas de normas ambientais. A medida foi contestada judicialmente pelo Center for Biological Diversity e outras organizações.
Os autores da ação afirmam que as intervenções ameaçam ecossistemas preservados e questionam a autoridade do governo para afastar essas exigências legais.
As primeiras máquinas começaram a operar na região em agosto, mas a resistência de moradores e organizações ambientais levou à paralisação temporária dos trabalhos.
Após a decisão da Suprema Corte, Laiken Jordahl, representante do Center for Biological Diversity, criticou a autorização e alertou para o risco de destruição de áreas naturais protegidas.
O projeto faz parte da estratégia de Trump para ampliar as barreiras físicas na fronteira sul dos Estados Unidos.
A discussão sobre a legalidade da dispensa das normas ambientais permanece aberta na Justiça, apesar da autorização para a retomada das obras.
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