O ministro de Relações Exteriores da Argentina, Pablo Quirno, afirmou durante uma entrevista que não via problema de investidores estrangeiros comprarem cidades e povoados inteiros no país.

A declaração ocorreu em um debate televisivo. Na ocasião, Quirno defendeu a nova lei de terras proposta pelo governo Milei.

Atualmente, investidores estrangeiros não podem deter mais de 15% das terras de uma determinada província. O governo visava encerrar a limitação. Após duras críticas, tentou elevar o limite para 25%, mas no fim a proposta foi derrubada.

Questionado por um debatedor se era a favor da venda de povoados e territórios inteiros para investidores estrangeiros, Quirno afirmou que sim.

“Sim, mas isso gerará benefícios para a Argentina”, afirmou.

Veja vídeo (em espanhol):

https://x.com/AlencarBraga13/status/2085411127366725881

A proposta do governo Milei foi retirada após protestos massivos nas ruas de Buenos Aires que acabaram em brutal repressão.

E no Brasil?

No Brasil, a soma total de terras rurais pertencentes a estrangeiros não pode ultrapassar 25% da superfície de um município específico. Além disso, o limite individual é fixado pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária.

O grande debate recente no Brasil envolvia multinacionais que abriam filiais aqui dentro para comprar fazendas rastejando sob as regras das “empresas nacionais”.

Em abril, o STF fechou essa brecha, decidindo por unanimidade que empresas brasileiras controladas majoritariamente por dinheiro estrangeiro devem seguir rigorosamente as mesmas restrições aplicadas a um cidadão de fora.