O Discord suspendeu, nesta segunda-feira (17), seus recursos de vídeo no Brasil para cumprir uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Com a medida, usuários brasileiros deixaram de ter acesso às transmissões ao vivo, às chamadas de vídeo e ao compartilhamento de tela.

A decisão havia sido determinada pela ANPD na última quarta-feira (12), com prazo de três dias úteis para implementação. A medida é preventiva e foi adotada dentro de um processo de fiscalização aberto para investigar possíveis falhas da plataforma na proteção de crianças e adolescentes e no cumprimento das regras do ECA Digital.

Segundo a agência, foram identificados indícios de que as medidas adotadas pelo serviço seriam insuficientes para prevenir a exposição de menores a conteúdos e práticas envolvendo violência, automutilação e suicídio.

A fiscalização ganhou força após a morte de uma adolescente de 13 anos, em Naviraí, no Mato Grosso do Sul, em julho. Segundo as investigações, a jovem teria sido coagida por integrantes de um grupo online e incentivada a comportamentos de automutilação e suicídio. Parte das interações teria ocorrido dentro do aplicativo, incluindo uma transmissão realizada em um grupo privado.

Para saber mais: o Discord é uma plataforma de comunicação criada inicialmente para o público gamer, mas que hoje reúne comunidades dos mais diversos temas. O serviço permite trocar mensagens, participar de servidores e canais, fazer chamadas de voz e vídeo, além de compartilhar a tela e realizar transmissões ao vivo.

O episódio deu origem à “Operação Lívia”, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio de outros órgãos. A investigação apura a atuação de uma rede que utilizava plataformas digitais para se aproximar de jovens em situação de vulnerabilidade e submetê-los a práticas de manipulação psicológica, humilhações e desafios violentos.

As autoridades também investigam a possível existência de outras vítimas e o uso de diferentes plataformas para organizar e compartilhar conteúdos produzidos pelo grupo. Suspeitos de diferentes idades foram identificados durante a operação, incluindo adolescentes.

O caso também levou a primeira-dama Janja Lula da Silva a defender publicamente a retirada da plataforma do ar no Brasil. Durante um evento no Palácio do Planalto, ela pediu uma resposta das autoridades diante do episódio envolvendo a adolescente e afirmou que o serviço deveria ser suspenso no país.

A suspensão não significa que a plataforma tenha sido bloqueada no país. Mensagens diretas, conversas em grupo, servidores, canais de voz e chamadas exclusivamente por áudio continuam funcionando normalmente, assim como as demais ferramentas que não dependem de vídeo ou compartilhamento de tela.

Antes de implementar a restrição, a empresa havia pedido à ANPD que reconsiderasse a decisão.

Na sexta-feira (14), a companhia argumentou que o prazo estabelecido seria inviável e também questionou a competência da agência para determinar a suspensão dos recursos. Apesar da contestação, conseguiu aplicar as mudanças dentro do período determinado, enquanto o pedido de reconsideração segue em análise.

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (17), o Discord afirmou que está cumprindo a determinação e mantém diálogo com a ANPD para tentar restabelecer as funcionalidades. A companhia declarou ainda que continua colaborando com as autoridades no caso que motivou a fiscalização e que pretende recuperar o acesso aos recursos de vídeo “o mais rápido possível”.

A plataforma também informou às autoridades que seu sistema automatizado não teria identificado adequadamente os riscos relacionados ao servidor investigado. O caso continua sob apuração.

A determinação permanecerá em vigor até que a empresa comprove a adoção de medidas técnicas e de segurança consideradas suficientes pela ANPD para a proteção de crianças e adolescentes. A fiscalização ainda está em andamento e pode resultar em novas medidas relacionadas à atuação do serviço no Brasil.

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