O presidente do Paraguai, Santiago Peña, pediu mais 72 horas para apresentar sua defesa no processo de impeachment aberto após o colapso do Ueno Bank. O prazo, solicitado nesta sexta-feira (6), é o mesmo do bordão que bolsonaristas repetiram depois da derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Lula em 2022, quando esperavam, a cada três dias, uma intervenção militar que nunca veio.
Em carta ao presidente do Congresso, Basilio Núñez, Peña pede o adiamento do julgamento político marcado para as 10h desta sexta. Ele afirma ter recebido a notificação oficial só às 22h15 de quinta-feira (5), com uma acusação de 15 páginas e cerca de 300 folhas de anexos.
O pedido, registrado como notificação MHCS nº 4217, foi protocolado na Câmara dos Senadores. “Sem dúvida, um prazo inferior a 12 horas é insuficiente para que um processo cumpra os padrões de um Estado de Direito”, escreveu o presidente. Ele também diz precisar de tempo para escolher um advogado e examinar as provas.
Até a publicação desta reportagem, o Senado não havia decidido sobre o pedido.
Depois do segundo turno de 2022, correntes de WhatsApp e Telegram garantiam que as Forças Armadas interviriam se os bloqueios de rodovias e os acampamentos em frente a quartéis durassem três dias. As mensagens se apoiavam numa leitura falsa do artigo 142 da Constituição.
O prazo vencia, nada acontecia, e uma nova corrente anunciava mais 72 horas. A expressão virou piada nacional e sinônimo de golpe que não chega.
Peña também ficou cerca de 72 horas sem falar pessoalmente à imprensa após a intervenção no Ueno Bank, segundo a imprensa paraguaia. Nesse período, só se manifestou por comunicados e redes sociais.
Na quinta-feira, Peña anunciou que renunciaria. O Congresso não votou a aceitação: parlamentares do Partido Colorado, legenda do presidente, deixaram a sessão conjunta e derrubaram o quórum. Sem a renúncia aceita, ele segue no cargo e responde ao impeachment.
A Câmara dos Deputados aprovou a acusação por 78 votos, unanimidade entre os presentes, a partir de pedido de 35 parlamentares por mau desempenho de funções. O Partido Colorado, de Peña e do ex-presidente Horacio Cartes, votou a favor.
No mesmo dia, os deputados rejeitaram o impeachment do vice-presidente Pedro Alliana, por 48 votos a 30. Se Peña for destituído, Alliana assume e completa o mandato, que termina em agosto de 2028.
Pelo artigo 225 da Constituição paraguaia, a destituição exige ao menos 30 dos 45 votos do Senado. A agenda oficial do Senado confirma a sessão extraordinária das 10h, presidida por Núñez.
O Ueno Bank foi um dos bancos que mais cresceram no Paraguai e chegou a cerca de 3 milhões de clientes. Em 3 de novembro, o Banco Central do Paraguai anunciou a resolução da instituição, depois de constatar que seu índice de solvência estava abaixo da metade do mínimo legal.
As operações foram suspensas e os clientes ficaram sem acesso ao dinheiro. O banco guardava cerca de US$ 850 milhões (R$ 4,25 bilhões) de órgãos públicos, dos quais US$ 380 milhões (R$ 1,9 bilhão) do Instituto de Previsión Social (IPS), que paga aposentadorias e mantém serviços de saúde.
Peña foi sócio do Grupo Vázquez, dono do banco, até março de 2025, quase dois anos depois de tomar posse. Os deputados o acusam de conflito de interesses, de mudar regras a favor do grupo, de concentrar recursos previdenciários no Ueno e de afrouxar a fiscalização.
A acusação cita também a escolha de Carlos Carvallo para presidir o Banco Central em 2023. Antes, ele comandava a Financiera Ueno, que deu origem ao banco. Carvallo deixou o cargo após a intervenção. Peña nega irregularidades e diz ter se desligado do grupo.
Em 4 de novembro, o Ministério Público paraguaio imputou 27 pessoas ligadas ao Ueno Bank e a empresas do grupo. Segundo a nota oficial da Fiscalía, há indícios de empréstimos a empresas do próprio grupo, operações sem garantias e falhas na documentação dos créditos.
As operações investigadas somam cerca de US$ 167 milhões (R$ 835 milhões) e mais 343,1 bilhões de guaranis. Os promotores também apuram a venda de uma carteira de crédito de US$ 74,4 milhões (R$ 372 milhões) a uma empresa que teria pago com dinheiro saído, por vias indiretas, do próprio banco.
A Fiscalía abriu ainda três investigações sobre a fiscalização do banco, o uso de recursos públicos e a conduta de autoridades e ex-autoridades. Uma delas soma novas acusações a uma denúncia já apresentada contra Peña.
A lei paraguaia garante depósitos de até 228,3 milhões de guaranis por cliente. O Congresso aprovou uma medida extra que libera adiantamentos de até 40 salários mínimos, ou 121,76 milhões de guaranis.
O Banco Central informou que a primeira leva de pagamentos vai para quem tem até 10 milhões de guaranis depositados, não deve ao Ueno e tem conta em outro banco. A suspensão dos saques provocou protestos em Assunção.
Como a Fórum revelou, o Ueno Bank patrocinou em fevereiro a Hispanic Prosperity Gala, encontro da direita internacional no clube Mar-a-Lago, de Donald Trump, na Flórida.
Estavam lá Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o estrategista argentino Fernando Cerimedo, que espalhou acusações sem provas de fraude nas eleições brasileiras de 2022. O banco figurava na cota Diamond, anunciada por US$ 100 mil (R$ 500 mil). O valor pago não foi divulgado.
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