Três novos medicamentos para o tratamento do câncer de pulmão devem começar a ser disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) neste mês de outubro. A medida anunciada pelo Ministério da Saúde inclui brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe e deve beneficiar cerca de 1,9 mil pacientes em todo o país.
A incorporação dos tratamentos faz parte da nova Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco). O Governo Federal será responsável pelo financiamento dos medicamentos, que devem chegar à rede pública de forma gradual.
Dois medicamentos são terapias-alvo
Entre os novos tratamentos estão o brigatinibe e o gefitinibe, medicamentos administrados por via oral e classificados como terapias-alvo. Eles atuam sobre alterações específicas presentes nas células cancerígenas, o que permite direcionar o tratamento para determinadas características do tumor.
Por serem administrados em comprimidos, os medicamentos também podem permitir que parte do tratamento seja feita em casa, a depender da indicação médica. Segundo o Ministério da Saúde, os dois tratamentos, juntos, podem ultrapassar R$ 604,2 mil por ano na rede privada.
Durvalumabe atua no sistema imunológico
O terceiro medicamento incorporado é o durvalumabe, uma imunoterapia indicada para pacientes com câncer de pulmão em estágio III que não podem passar por cirurgia.
A medicação atua sobre o sistema imunológico para potencializar a resposta do organismo contra as células tumorais. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, estudos apontam ganhos na sobrevida global dos pacientes. Na rede privada, o tratamento pode ultrapassar R$ 643 mil por ano.
Além dos três remédios para o tratamento contra o câncer, nova política terá mais 20 medicamentos no SUS
Os três medicamentos fazem parte de uma política mais ampla do Governo Federal para ampliar o acesso a tratamentos oncológicos de alto custo.
Ao todo, a AF-Onco prevê a oferta de 23 medicamentos, o que inclui novas tecnologias e ampliação das indicações de tratamentos já disponíveis.
A estimativa do Ministério da Saúde é de que mais de 100 mil pacientes sejam contemplados pela política. O orçamento anual previsto é de aproximadamente R$ 2,1 bilhões, financiado pela União.
De acordo com a pasta, a iniciativa representa um aumento de 35% na oferta de tratamentos oncológicos na rede pública.
Medicamentos terão três formas de aquisição
A AF-Onco também estabelece diferentes modelos para a compra e distribuição dos medicamentos.
No modelo centralizado, o próprio Ministério da Saúde realiza a aquisição e a distribuição aos serviços. O brigatinibe é um dos medicamentos incluídos nessa modalidade.
Na forma descentralizada, hospitais e gestores locais fazem a aquisição com recursos repassados pelo Governo Federal por meio da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC). É o caso do gefitinibe.
Já o durvalumabe será adquirido por meio de uma Ata de Negociação Nacional. Nesse modelo, o Ministério da Saúde negocia um preço único para o país, enquanto os gestores fazem a execução conforme a demanda dos serviços habilitados.
Tratamento depende das características do paciente
O câncer de pulmão já é tratado pelo SUS nos serviços habilitados em oncologia. A escolha da estratégia depende das características clínicas e moleculares de cada paciente e do tipo de tumor.
A rede pública oferece procedimentos como cirurgia, radioterapia, quimioterapia e terapias sistêmicas, além de tratamentos direcionados a grupos específicos.
Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, o Ministério da Saúde mantém negociações com a indústria farmacêutica para acelerar a disponibilização dos novos medicamentos.
“Estamos em diálogo contínuo com a indústria farmacêutica para viabilizar, da forma mais ágil possível, a oferta desses medicamentos no SUS. A ampliação das opções de tratamento é fundamental para fortalecer o cuidado e representa um avanço na assistência oncológica, com potencial para beneficiar ainda mais pacientes e salvar vidas”
disse.
A expectativa da pasta é ampliar as opções terapêuticas disponíveis e facilitar o acesso a tratamentos de alto custo para pacientes atendidos pelo SUS.
