O Senado do Paraguai rejeitou nesta sexta-feira (6) o pedido do presidente Santiago Peña para adiar a apresentação de sua defesa no processo de impeachment aberto contra ele. O chefe do Executivo havia solicitado mais 72 horas para analisar as acusações e preparar seus argumentos, mas os parlamentares decidiram manter o calendário do julgamento, que será retomado ainda nesta sexta.

Peña deveria apresentar sua defesa durante uma sessão iniciada pela manhã. A solicitação de adiamento foi submetida à apreciação dos senadores, que votaram contra a concessão do prazo adicional.

O processo ocorre em meio à crise política e financeira provocada pelo colapso do Ueno Bank, instituição que encerrou as atividades depois de uma intervenção do Banco Central paraguaio. O episódio deixou cerca de 3 milhões de clientes sem acesso às próprias contas e colocou o presidente no centro das acusações de responsabilidade política.

Pressionado pela oposição e sem apoio suficiente entre antigos aliados, Peña apresentou uma carta de renúncia na quinta-feira (5). A saída, entretanto, não foi aceita pelo Congresso, que decidiu dar continuidade ao processo de impeachment aberto pela Câmara dos Deputados.

A oposição argumenta que a renúncia permitiria ao presidente escapar das consequências políticas e judiciais das acusações. Pela legislação paraguaia, ex-presidentes podem assumir uma cadeira de senador vitalício, com imunidade parlamentar.

Julgamento terá cinco etapas

O presidente do Congresso paraguaio, Basilio Núñez, afirmou que o julgamento seguirá cinco etapas e não deverá ser concluído em apenas um dia. Segundo ele, o objetivo é assegurar o cumprimento dos procedimentos legais e evitar questionamentos posteriores sobre a validade da decisão.

Depois da apresentação da defesa de Peña, os senadores deverão examinar as provas reunidas pela acusação e pelos advogados do presidente. Em seguida, acusação e defesa terão oportunidade de apresentar suas considerações finais.

A última etapa será a votação dos 45 integrantes do Senado. Para aprovar o impeachment, serão necessários pelo menos 30 votos favoráveis, o equivalente a dois terços da Casa.

Se for condenado, Peña perderá a Presidência e também o direito de ocupar uma cadeira de senador vitalício. Caso seja absolvido, permanecerá no cargo e poderá manter suas prerrogativas políticas.

Se o impeachment for aprovado, o vice-presidente Pedro Alliana assumirá o comando do país e deverá concluir o mandato, previsto para terminar em agosto de 2028.

Crise do Ueno Bank levou à abertura do processo

A abertura do impeachment está relacionada à crise do Ueno Bank, controlado pelo Grupo Vázquez. A instituição teve suas atividades encerradas na terça-feira (3), depois que o Banco Central identificou insuficiência de recursos para cumprir suas obrigações financeiras e iniciou o processo de liquidação.

O banco tinha aproximadamente 3 milhões de clientes e concentrava cerca de US$ 850 milhões em depósitos de instituições públicas, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social do Paraguai.

Peña foi acionista do Grupo Vázquez, controlador da instituição financeira, até março de 2025. A ligação empresarial passou a ser um dos principais pontos de questionamento da oposição, que acusa o presidente de conflito de interesses e de possível participação em irregularidades relacionadas à gestão do banco.

As acusações também envolvem suposta manipulação de regras financeiras, utilização irregular de recursos previdenciários e possível omissão de autoridades do Banco Central diante dos problemas da instituição.

O Ministério Público abriu uma investigação criminal sobre o caso. A oposição sustenta que o governo tinha conhecimento das dificuldades financeiras do banco e não adotou providências para evitar o agravamento da situação.

Renúncia não interrompeu impeachment

Na quinta-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a abertura do processo de impeachment contra Peña. Pouco depois, o presidente anunciou sua renúncia em uma gravação de vídeo.

Na declaração, ele pediu desculpas aos paraguaios que perderam o acesso ao próprio dinheiro e afirmou que decidiu deixar o cargo para tentar preservar a estabilidade política do país.

“Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo. Se em algum momento falhei, nunca foi minha intenção decepcionar a confiança que depositaram em mim”, declarou.

Peña também afirmou que sua decisão foi tomada “pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas”.

A renúncia, porém, abriu uma nova disputa no Congresso. A oposição defendeu que o pedido fosse rejeitado e que o impeachment continuasse, sob o argumento de que a saída voluntária permitiria ao presidente obter imunidade como senador vitalício.

O senador oposicionista Líder Amarilla afirmou que aceitar a renúncia poderia dificultar a responsabilização de Peña pelas suspeitas relacionadas ao banco.

“Se aceitarmos esta renúncia, o que estamos fazendo é permitir que Santiago Peña obtenha foro parlamentar e que todo o dinheiro que foi roubado fique impune, porque a Promotoria não poderá apresentar acusações contra ele”, declarou Amarilla ao jornal paraguaio ABC Color.

Os governistas, por sua vez, defendiam a aceitação da renúncia como uma alternativa para encerrar rapidamente a crise e transferir o comando do Executivo ao vice-presidente Pedro Alliana. Também argumentavam que o Senado poderia analisar posteriormente um eventual pedido de retirada da imunidade parlamentar, caso o Ministério Público solicitasse a medida.