O Programa Farmácia Popular do Brasil, mantido pelo Ministério da Saúde, garante o acesso universal a tratamentos essenciais ao disponibilizar 41 itens e remédios gratuitos para toda a população.
A iniciativa atende pacientes da Atenção Primária à Saúde em mais de 31 mil drogarias credenciadas da rede privada, identificadas com o selo “Aqui Tem Farmácia Popular”, além de postos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e farmácias municipais.
Portanto, qualquer cidadão pode retirar os insumos necessários sem desembolsar nenhum valor. Entre os tratamentos cobertos sem nenhum custo, destacam-se os medicamentos para controle de hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, colesterol alto (dislipidemia), rinite, doença de Parkinson, glaucoma e saúde da mulher (anticoncepção).
Para ter acesso ao benefício, não é necessário estar vinculado exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo aceitas também prescrições emitidas pela rede privada de saúde.
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Quais remédios gratuitos estão disponíveis na Faramácia Popular?
O catálogo atual do programa abrange compostos essenciais para o tratamento contínuo de diversas patologias.
Como a lista é padronizada pelo Ministério da Saúde, a distribuição gratuita contempla as seguintes opções, divididas por indicação terapêutica:
Asma:
- brometo de ipratrópio 0,02mg
- brometo de ipratrópio 0,25mg
- dipropionato de beclometasona 200mcg
- dipropionato de beclometasona 250mcg
- dipropionato de beclometasona 50mcg
- sulfato de salbutamol 100mcg
- sulfato de salbutamol 5mg
Diabetes:
- cloridrato de metformina 500mg
- cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
- cloridrato de metformina 850mg
- glibenclamida 5mg
- insulina humana regular 100ui/ml
- insulina humana 100ui/ml
- dapagliflozina 10 mg
Hipertensão:
- atenolol 25mg
- besilato de anlodipino 5 mg
- captopril 25mg
- cloridrato de propranolol 40mg
- hidroclorotiazida 25mg
- losartana potássica 50mg
- maleato de enalapril 10mg
- espironolactona 25 mg
- furosemida 40 mg
- succinato de metoprolol 25 mg
Anticoncepção:
- acetato de medroxiprogesterona 150mg
- etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
- noretisterona 0,35mg
- valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg
Dislipidemia (colesterol alto):
- sinvastatina 10mg
- sinvastatina 20mg
- sinvastatina 40mg
Doença de Parkinson:
- carbidopa 25mg + levodopa 250mg
- cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg
Glaucoma:
- maleato de timolol 2,5mg
- maleato de timolol 5mg
Rinite:
- budesonida 32mcg
- budesonida 50mcg
- dipropionato de beclometasona 50mcg/dose
Osteoporose:
- alendronato de sódio 70mg
Além disso, a lista inclui a distribuição de fraldas geriátricas para incontinência e absorventes higiênicos por meio do Programa Dignidade Menstrual.
Quem pode retirar os itens e remédios gratuitos?
A retirada dos medicamentos exige a apresentação de documentação comprobatória diretamente no balcão da farmácia credenciada.
O paciente deve portar um documento oficial com foto que contenha o número do CPF, acompanhado da receita médica (seja do SUS ou particular) dentro do prazo de validade.
No caso das fraldas geriátricas, a gratuidade é direcionada a idosos com 60 anos ou mais ou pessoas com deficiência. Dessa forma, além do documento pessoal e da receita, é obrigatório apresentar um laudo ou atestado médico que comprove a incontinência, contendo o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) nos casos de pessoas com deficiência.
Como funciona a retirada de remédios gratuitos por representantes?
Quando o beneficiário titular estiver acamado ou impossibilitado de comparecer pessoalmente à drogaria, a legislação permite que a retirada seja efetuada por um procurador ou representante legal. Assim, para concluir o atendimento, o representante deve portar a receita médica válida, os documentos oficiais com foto e CPF do paciente e os seus próprios documentos pessoais.
A comprovação do vínculo exige a apresentação de um documento formal, que pode ser a certidão de nascimento (para menores de idade), decisão judicial de representação ou uma procuração pública ou particular com firma reconhecida.
Efetivamente, a medida garante que pacientes incapacitados não fiquem desassistidos durante o tratamento.
Como pegar absorventes de graça pelo Programa Dignidade Menstrual?
O acesso aos itens de higiene menstrual é direcionado a estudantes da rede pública, pessoas em situação de vulnerabilidade extrema e população em situação de rua, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Por isso, para fazer o resgate nas drogarias credenciadas, o beneficiário precisa gerar a Autorização do Programa Dignidade Menstrual. O documento digital ou impresso deve ser emitido por meio do aplicativo ou site Meu SUS Digital, possuindo validade de 180 dias.
Contudo, caso haja dificuldades técnicas na emissão, o cidadão pode solicitar auxílio em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no CRAS, CREAS ou nas equipes do Consultório na Rua. Menores de 16 anos podem realizar o resgate com a autorização, sem a obrigatoriedade da presença do responsável.
