O Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) planeja equipar seus agentes com luvas capazes de aplicar choques elétricos dolorosos em pessoas detidas durante operações de imigração. A informação foi publicada pela Associated Press nesta terça-feira (11), com base em aviso divulgado pelo Departamento de Segurança Interna (DHS) na segunda-feira. O órgão pretende gastar até US$ 20 milhões na aquisição dos dispositivos até março, gerando reação imediata de organizações de direitos civis que questionam a necessidade e os riscos do equipamento.

ICE investe em luvas de choque

O aviso publicado pelo DHS descreve os equipamentos como “dispositivos condutores de distração e desescalada”. Na prática, trata-se das luvas G.L.O.V.E. (sigla para Generated Low Output Voltage Emitter, ou Emissor de Voltagem de Baixa Intensidade Gerada), fabricadas pela Compliant Technologies LLC. O nome em inglês não é coincidência: “glove” significa “luva”.

Segundo a fabricante, os dispositivos funcionam como um par comum de luvas de patrulha até que o agente pressione um botão para ativar o modo elétrico. Para provocar efeito, precisam ser aplicadas diretamente sobre a pele. O contato gera um estímulo doloroso que, de acordo com a Compliant Technologies, normalmente leva a pessoa a obedecer às ordens em questão de segundos.

Preocupação de defensores dos direitos civis

Organizações de direitos civis reagiram com preocupação ao plano. O argumento central é que o ICE já acumula críticas pelo uso da força com pouca supervisão ou responsabilização, especialmente durante a aplicação da política de repressão à imigração do governo Donald Trump. Introduzir um novo instrumento de coerção nesse ambiente, segundo os críticos, amplia o risco de abusos.

Jenn Rolnick Borchetta, vice-diretora do projeto de policiamento da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), questionou a própria necessidade do equipamento para a fiscalização civil da imigração. Ela afirmou que “o público não deveria ter nenhuma confiança” de que os agentes usarão os dispositivos de maneira adequada, e alertou que as luvas podem ser empregadas para “provocar uma dor terrível” sem aviso prévio e sem qualquer visibilidade pública sobre o que ocorre durante as abordagens.

O que dizem os envolvidos

John Peters, presidente do Instituto para a Prevenção de Mortes sob Custódia, descreveu a sensação do choque como “imediata e aguda”, comparando-a a “uma picada de abelha”. Para ele, trata-se de “uma ferramenta eficaz” diante de qualquer resistência. Peters sugeriu que as luvas poderiam ser usadas para retirar pessoas não cooperantes de carros e residências, além de situações de entrada e saída de instalações de detenção, e destacou que o equipamento oferece “uma grande vantagem” a agentes menores, mais fracos ou mais velhos.

O próprio fabricante, porém, estabelece restrições explícitas: a Compliant Technologies alerta que o dispositivo não deve ser usado como punição, nem contra pessoas que demonstrem apenas “desobediência verbal ou comportamento hostil”. O uso também é vedado em populações de alto risco, incluindo crianças, mulheres grávidas, idosos e pessoas com deficiência.

O DHS informou, na terça-feira, que estava preparando uma resposta ao questionamento da Associated Press e não se manifestou de imediato. Jeff Niklaus, fundador e CEO da Compliant Technologies, respondeu por e-mail de forma lacônica: “Infelizmente, não podemos falar sobre esse assunto.”